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Após corrida aos bancos, Pronampe pode ter injeção extra de R$ 20 bilhões

Banco do Brasil, Caixa e Itaú já esgotaram 80% dos recursos disponíveis para o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

DECO BANCILLON | BRASÍLIA

Após uma corrida bancária que levou os recursos do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) se esgotarem em poucos dias, o governo já começou a negociar com o Congresso Nacional uma injeção extra de R$ 20 bilhões para a linha que se propõe a salvar pequenos empreendimentos da crise econômica causada pelo coronavírus.

O que é o Pronampe?
O Pronampe é um programa que tem taxas de juros de 3,5% ao ano, além de carência de oito meses para começar a pagar o empréstimo e prazo de três anos para quitá-lo. Como contrapartida, as empresas que solicitarem a linha de crédito se comprometem a não reduzir a sua folha de funcionários durante o tempo durante o tempo de quitação.

Quais bancos operam o Pronampe?
Em reunião com técnicos da equipe econômica na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tratou da possibilidade de ampliar os recursos alocados no Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Inicialmente, foram destinados cerca de R$ 15 bilhões ao programa, que seria operacionalizado por bancos públicos e privados. Acontece que, nesse período, apenas três instituições financeiras começaram efetivamente a operar o Pronampe: Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú.

Mesmo assim, bastaram poucos dias para que os empréstimos nessas instituições se esgotassem, o que levou o governo a liberar mais recursos do FGO para BB e Caixa. A nova liberação também foi insuficiente para atender a demanda. Para se ter uma ideia, a Caixa divulgou, que inicialmente iria disponibilizar R$ 3,1 bilhões para o Programa solicitou duas ampliações na linha, chegando a R$ 5,9 bilhões.

Isso não evitou que o dinheiro extra desaparecesse das agências em apenas cinco dias, tamanha a procura dos clientes. Atualmente, 80% dos recursos destinados para todos os bancos no âmbito do Pronampe já se esgotaram. Ainda assim, menos de 20% das empresas elegíveis ao programa foram atendidas, segundo cálculos da equipe econômica.

Outras linhas de crédito para ajudar empresas na crise
A solução parece ser uma realocação de recursos destinados a outras linhas emergenciais criadas para salvar empresas da crise, mas que não tiveram a mesma procura que o Pronampe. Um exemplo é o programa criado pelo governo para ajudar empresas a pagarem salários de funcionários, o Pese (Programa Emergencial de Suporte a Empregos).

Foram disponibilizados R$ 40 bilhões para essa linha, sendo R$ 34 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de recursos dos bancos. A linha permite aos patrões financiar dois meses da folha de pagamentos e, assim, evitar demissões durante a crise.

Acontece que o programa não decolou. Cálculos de técnicos da equipe econômica dão conta que apenas 15% dos quase R$ 40 bilhões destinados às empresas foram efetivamente emprestados pelos bancos. Isso em mais de dois meses de operação do programa.

Já o Pronampe, que começou a ser efetivamente liberado nas últimas duas semanas, já liberou 80% do valor destinado à linha. Isso tendo atendido apenas 20% do total de empresas elegíveis ao programa.

Como funciona a garantia do Pronampe
É bom explicar: tanto no Pronampe quanto no Pese, criado para pagar salários, o governo assumiu o risco de possíveis calotes e aceitou honrar em até 85% a garantia da operação. Os outros 15%, em caso de não pagamento do empréstimo pelo empresário, são assumidos pelo próprio banco que faz a operação.

Assim, fica a dúvida: se nos dois programas o governo honra com a maior parte da garantia, por que no Pronampe o dinheiro acabou em questão de dias e no Pese esses recursos continuam mofando nos cofres dos bancos? A resposta parece ser apenas uma: por causa da burocracia e das amarras do programa para pagar salários.

Exigências do Pronampe e do programa para pagar salários
Explicando: Tanto no Pronampe quanto no Pese, o empresário fica proibido de reduzir a sua folha salarial. Mas, com uma enorme diferença. No Pronampe, a exigência é numérica: se tinha 10 funcionários antes, tem que manter 10 funcionários durante o período em que está pagando o empréstimo, que tem três anos para ser pago, com carência de oito meses. Já no Pese, a exigência é nominal. Se você pegou o dinheiro para pagar o salário do funcionário A, não pode demiti-lo. Se pegou para pagar o salário do funcionário B, a mesma coisa. E tem outro detalhe: no Pronampe, o empresário pode pegar o dinheiro para pagar quaisquer compromissos que tenha. Dívidas, fornecedores, impostos atrasados etc. No Pese, porém, o recurso é exclusivamente para pagar o salário. E já vai direto para a conta do funcionário.

Por que o programa para financiar salários não decolou?
O Pese é um empréstimo exclusivamente para pagar folha de salários e a empresa precisa se comprometer a não demitir os funcionários por determinado período. Embora pensado para resolver um problema de curto prazo, especialmente para pequenos comércios, que ficaram impedidos de abrir durante a fase inicial da pandemia de coronavírus, ele não decolou. E o principal motivo pode ter sido a confusão para empresários efetivamente conseguirem operacionalizar o programa.

Inicialmente, era preciso que o funcionário tivesse conta no mesmo banco da empresa. Um funcionário com conta no Bradesco não poderia receber os recursos se a conta pessoa jurídica do patrão fosse, por exemplo, do Banco do Brasil.

Isso até foi corrigido no meio do caminho, mas ainda permanecia outro problema: no Brasil, sobretudo quando se trata de micro e pequenas empresas, o salário muitas vezes é pago em dinheiro ou cheque diretamente na mão do funcionário, não passando por banco. E no Pese, o banco pagava o salário direto para o funcionário, sem intermédio do patrão, que apenas ficava com a dívida para ser paga lá na frente.
De onde vai sair o dinheiro para turbinar o Pronampe?

Com todas esses empecilhos, o governo decidiu realocar o dinheiro do Pese para um programa que realmente está sendo demandado, que é o Pronampe.

Hoje, segundo técnicos da equipe econômica do governo, há margem para direcionar já agora R$ 6 bilhões do pese para o pronampe. Na verdade, o dinheiro irá diretamente para o fundo de garantia de operações (FGO), administrado pelo banco do brasil.

A dúvida que fica é em quanto tempo essa liberação será feita.
Vale lembrar que o Pronampe, aprovado ainda em abril, levou mais de três meses para efetivamente chegar ao empresário.

Agora, esse tempo pode não ser mais possível.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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