Blog do Deco Bancillon

À beira do colapso fiscal, governo prepara ‘medidas drásticas’ para conter rombo de R$ 1 trilhão

A conta gerada pela pandemia para o governo está chegando e vem carregada de cifras espantosamente inéditas. Sem reformas estruturais, privatizações e cortes de gastos, país corre risco de assistir o colapso das finanças públicas no primeiro trimestre de 2021

Ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida foi um dos primeiros a alertar para a dificuldade de o governo rolar R$ 400 bilhões da dívida no primeiro trimestre de 2021

SÍLVIO RIBAS | BRASÍLIA

Um terrível vírus ronda o Brasil de 2021. E não é o da pandemia da Covid-19 nem outro da mesma família, mas pode ser ainda mais devastador: o vírus da insolvência nas contas públicas. Após ter ameaçado o país nos últimos governos, ele está pronto para chegar com tudo, induzido por variados fatores econômicos e políticos. O maior deles é o rombo inédito de R$ 1 trilhão no Tesouro este ano.

Para enfrentar essa praga, higidez fiscal é tanto vacina quanto tratamento. Ano que vem até pode ser marcado pela libertadora imunização em massa contra o maldito coronavírus, mas também precisa ser o ano da virada histórica em favor de reformas estruturais, de privatizações e de ajustes duríssimos para evitar o colapso financeiro do país, com consequências funestas. Sem governo e Parlamento adotarem medidas urgentes, os indicadores da macroeconomia brasileira piorarão muito, sobretudo os de números mais dolorosos, relacionados ao (des)emprego.

Cobertor curto não cobre gastos do governo

Vamos logo à verdade nua e crua. O cobertor está curtíssimo e não cobre gastos do governo com seu funcionamento e já cria problemas para a rolagem da dívida gigantesca. Resolver essa questão implica, necessariamente, na abertura do chamado saco de maldades do governo para evitar maldades ainda maiores. Na melhor das hipóteses, os políticos em posto de comando estão cientes disso e aguardam apenas o fechamento das urnas deste ano para fazerem em seguida o que tinha de ser feito anteontem. Sem atos corretivos imediatos, as incertezas abundam. Basta lembrar que nem orçamento federal de 2021 temos.

Por mais de uma vez escrevi para lamentar efeitos deletérios para o país de um calendário de eleições de dois em dois anos, alternando pleitos nacionais com locais. Como prefeitos, governadores e presidente da República têm mandatos de quatro anos, acabam tomando decisões orientadas pela agenda eleitoral, desvirtuando propósitos e fragmentando ações. O curto prazo reina, num esconde-esconde entre a gastança e o aperto. Após tanta retração econômica e perda de arrecadação, essa brincadeira perigosa perdeu totalmente o sentido.

Teto de gastos, manter ou esquecer?

As discussões sobre manter ou não o teto de gastos, sobre manter ou não o auxílio emergencial, sobre ampliar as transferências de renda e sobre aumentar ou não a carga tributária são só tergiversações para se evitar tratar do enorme bode na sala. As reformas administrativa e tributária precisam, sim, deslanchar logo; as privatizações precisam ser generalizadas e aceleradas e, por fim; duros ajustes de austeridade precisam ser feitos com uma ousados jamais antes vista. Por isso é que se fala agora até de nova Constituição.

O saldo de sete anos de crise econômica e de crescentes déficits orçamentários da União, somado à maldita pandemia, está levando a dívida pública federal a alcançar assustador patamar. Em agosto, esse percentual alcançou inéditos 88,5%, deixando apreensivos os investidores nacionais e estrangeiros. Segundo estimativas oficiais, com a onda de gastos motivados pela Covid-19, a dívida bruta brasileira pode fechar 2020 em 101% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano.

Dívida se aproxima dos 100% do PIB

É verdade que a dívida já tinha trajetória de alta antes da crise. Em 2019, o endividamento estava em 75,8% do PIB. Ocorre, contudo, que, agora, as emissões de títulos públicos sustentam uma ampliação do passivo parcialmente contida pelos juros básicos (Selic) no menor patamar da história, de 2% anuais. Por isso é muito preocupante se o governo tiver de elevar as taxas de juros no ano que vem para conter fugas de capital e segurar uma eventual persistência da inflação caso a atividade econômica volte a reagir com mais vigor. O dólar caríssimo já pressiona preços e serve de alerta geral.

Com um rombo trilionário, as contas públicas clamam pela volta de superávits primários, sem pedaladas ou quaisquer outras mágicas. Sem isso, poderá emergir a incapacidade do governo de pagar suas contas e não apenas os encargos da dívida. Sem buscar um patamar de receitas acima das despesas, o buraco fiscal vai colocar o país na marca de pênalti.

Desde o início da crise sanitária, o governo tem gastado como nunca com medidas de enfrentamento à pandemia e arrecadado bem menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição. Mesmo que o cenário melhore no começo de 2021, não há como escapar de medidas duras para evitar calotes trágicos da máquina pública, que hoje toma emprestado para pagar água, luz, telefone e salário de servidores.

O alerta de Mansueto

O ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida alertou na última terça-feira (13/10) para o risco de o Brasil se tornar insolvente, caso suba juros de curto prazo. Ele explicou que R$ 400 bilhões da dívida pública vencem em abril próximo. Se o governo tiver de elevar juros em razão de acertos na política econômica, não conseguirá rolar a dívida. Resta tentar sacar bilhões do BNDES ou dar calote em despesas. Ou… fazer o que não dá mais para adiar.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.